Foi realizada em Mariana nesta terça-feira, dia 22, a I Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O encontro aconteceu no Auditório do Colégio Municipal Padre Avelar, com a participação do prefeito de Mariana, Celso Cota, do vice-prefeito, Roque Camêllo, do vereador Geraldo Sales, representando a Câmara, do delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Rogério Correia, e do Deputado Estadual, Pe. João Carlos.
Outras lideranças ligadas ao setor também estiveram presentes, como Fetaemg, Emater Mariana e sindicatos do trabalhadores e dos produtores rurais. Ao todo, participaram da Conferência, que teve como tema "Por um Brasil Rural com Gente: Sustentabilidade, Inclusão, Diversidade, Igualdade e Solidariedade", representantes de 13 municípios da Região dos Inconfidentes e Paraopeba.
A 1ª Conferência Intermunicipal teve como objetivo contribuir para a formulação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a ser elaborada durante a 1ª Conferência Nacional. De acordo com o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Rogério Correia, o documento final será finalizado em junho, na cidade de Olinda. Antes, porém, haverá uma Conferência Estadual em abril, em Belo Horizonte, constituindo mais uma etapa para a elaboração do texto.
"Trata-se de um processo democrático, por meio do qual o governo acatará as proposta do poder público e de toda a sociedade. A partir de um documento elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), os grupos poderão melhorar o texto, acrescentando, retirando e fazendo as emendas necessárias. O propósito é discutir o Brasil rural de hoje e o que queremos ter, apresentando propostas de políticas necessárias", explica o delegado.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Kalil, o encontro é uma oportunidade de democratizar as discussões relacionadas ao setor rural, para a elaboração de propostas de políticas públicas. "Esta é uma estratégia interessante do Ministério, que está ouvindo a sociedade", acrescenta.
O prefeito Celso Cota ressaltou a importância de se promover o crescimento dessa área. "O Brasil tem potencial em muitos setores, mas podemos diminuir as diferenças sociais com investimentos no campo". Segundo o prefeito, a atual administração se propõe hoje a buscar o desenvolvimento rural com a criação de políticas agrícolas para o pequeno produtor.
"Ao assumirmos o governo municipal, fizemos um raio-x para ver o que era preciso para manter o homem no campo. Vimos que não bastava apenas incentivá-lo a plantar, a produzir leite, com o apoio da Prefeitura. Era preciso criar melhores condições de estudo e de acesso à saúde em toda a área rural. Era necessário também oferecer espaços para o lazer e para o esporte, além de melhorias nas estradas vicinais. Com isso investimos também na infra-estrutura e estamos implantando o matadouro municipal, o parque agro-industrial, a fábrica de laticínios e uma mini-destilaria", afirma Celso Cota.
Os bons resultados foram destacados pelo deputado estadual Padre João. "Parabenizo o trabalho realizado no município. Apesar de Mariana ter um forte setor de mineração, o prefeito não permitiu a ruptura com o setor rural devido aos inúmeros investimentos realizados em seus dois mandatos. É um dever de casa para muitos prefeitos, que se esquecem de investir no que é essencial".
Elaboração de propostas
No período da tarde foi a vez de os participantes da Conferência, divididos em quatro grupos, apresentarem suas modificações realizadas no documento original entregue pelo Condraf e também suas propostas. As mais votadas serão levadas para a Conferência Estadual e, seguindo o mesmo esquema, para o encontro Nacional.
Entre os temas discutidos, estavam: Desenvolvimento Sócio-Econômico-Ambiental; Reforma Agrária e Acesso aos Recursos Ambientais; Qualidade de Vida no Brasil Rural; e Participação Política e Organização Social. Em alguns pontos, o consenso entre os participantes demorou a ser alcançado.
Dentre as propostas sugeridas estão: a isenção de taxas, como IPI e ICMS para a compra de máquinas agrícolas para indústrias que ofereçam equipamentos direcionados à Agricultura Familiar; normatização e criação de linhas de crédito para a agricultura urbana; padronização dos conceitos de propriedade em regime de agricultura familiar, pequenas, médias e grandes; priorização da educação e a orientação ambiental; uso de penas alternativas em detrimento das atuais multas aplicadas.
Um dos temas que mais chamou a atenção dos participantes foi o da educação como forma de garantir a permanência no campo. Os participantes solicitaram maior investimento no ensino, com a inclusão de conteúdos que promovam o desenvolvimento rural sustentável das famílias e das comunidades, desde a educação infantil até a de adultos, reconhecendo o papel desenpenhado pelas Escolas Famílias Agrícolas (Efa´s).
Ao final do evento foram eleitos 21 delegados e suplentes para a etapa estadual da Conferência. Destes, um terço deveria pertencer ao poder público, dois terços, à sociedade civil e, dentre estes, um terço deveria ser composto de mulheres.
Ao final do encontro, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Kalil, avaliou da conferência. "Foi um sucesso. Mariana foi a cidade que conseguiu reunir o maior número de municípios. Pelo que se viu, as discussões foram bastante produtivas", afirmou.
Texto: Hérica Fonseca e Tatiana Toledo
Outras lideranças ligadas ao setor também estiveram presentes, como Fetaemg, Emater Mariana e sindicatos do trabalhadores e dos produtores rurais. Ao todo, participaram da Conferência, que teve como tema "Por um Brasil Rural com Gente: Sustentabilidade, Inclusão, Diversidade, Igualdade e Solidariedade", representantes de 13 municípios da Região dos Inconfidentes e Paraopeba.
A 1ª Conferência Intermunicipal teve como objetivo contribuir para a formulação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a ser elaborada durante a 1ª Conferência Nacional. De acordo com o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Rogério Correia, o documento final será finalizado em junho, na cidade de Olinda. Antes, porém, haverá uma Conferência Estadual em abril, em Belo Horizonte, constituindo mais uma etapa para a elaboração do texto.
"Trata-se de um processo democrático, por meio do qual o governo acatará as proposta do poder público e de toda a sociedade. A partir de um documento elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), os grupos poderão melhorar o texto, acrescentando, retirando e fazendo as emendas necessárias. O propósito é discutir o Brasil rural de hoje e o que queremos ter, apresentando propostas de políticas necessárias", explica o delegado.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Kalil, o encontro é uma oportunidade de democratizar as discussões relacionadas ao setor rural, para a elaboração de propostas de políticas públicas. "Esta é uma estratégia interessante do Ministério, que está ouvindo a sociedade", acrescenta.
O prefeito Celso Cota ressaltou a importância de se promover o crescimento dessa área. "O Brasil tem potencial em muitos setores, mas podemos diminuir as diferenças sociais com investimentos no campo". Segundo o prefeito, a atual administração se propõe hoje a buscar o desenvolvimento rural com a criação de políticas agrícolas para o pequeno produtor.
"Ao assumirmos o governo municipal, fizemos um raio-x para ver o que era preciso para manter o homem no campo. Vimos que não bastava apenas incentivá-lo a plantar, a produzir leite, com o apoio da Prefeitura. Era preciso criar melhores condições de estudo e de acesso à saúde em toda a área rural. Era necessário também oferecer espaços para o lazer e para o esporte, além de melhorias nas estradas vicinais. Com isso investimos também na infra-estrutura e estamos implantando o matadouro municipal, o parque agro-industrial, a fábrica de laticínios e uma mini-destilaria", afirma Celso Cota.
Os bons resultados foram destacados pelo deputado estadual Padre João. "Parabenizo o trabalho realizado no município. Apesar de Mariana ter um forte setor de mineração, o prefeito não permitiu a ruptura com o setor rural devido aos inúmeros investimentos realizados em seus dois mandatos. É um dever de casa para muitos prefeitos, que se esquecem de investir no que é essencial".
Elaboração de propostas
No período da tarde foi a vez de os participantes da Conferência, divididos em quatro grupos, apresentarem suas modificações realizadas no documento original entregue pelo Condraf e também suas propostas. As mais votadas serão levadas para a Conferência Estadual e, seguindo o mesmo esquema, para o encontro Nacional.
Entre os temas discutidos, estavam: Desenvolvimento Sócio-Econômico-Ambiental; Reforma Agrária e Acesso aos Recursos Ambientais; Qualidade de Vida no Brasil Rural; e Participação Política e Organização Social. Em alguns pontos, o consenso entre os participantes demorou a ser alcançado.
Dentre as propostas sugeridas estão: a isenção de taxas, como IPI e ICMS para a compra de máquinas agrícolas para indústrias que ofereçam equipamentos direcionados à Agricultura Familiar; normatização e criação de linhas de crédito para a agricultura urbana; padronização dos conceitos de propriedade em regime de agricultura familiar, pequenas, médias e grandes; priorização da educação e a orientação ambiental; uso de penas alternativas em detrimento das atuais multas aplicadas.
Um dos temas que mais chamou a atenção dos participantes foi o da educação como forma de garantir a permanência no campo. Os participantes solicitaram maior investimento no ensino, com a inclusão de conteúdos que promovam o desenvolvimento rural sustentável das famílias e das comunidades, desde a educação infantil até a de adultos, reconhecendo o papel desenpenhado pelas Escolas Famílias Agrícolas (Efa´s).
Ao final do evento foram eleitos 21 delegados e suplentes para a etapa estadual da Conferência. Destes, um terço deveria pertencer ao poder público, dois terços, à sociedade civil e, dentre estes, um terço deveria ser composto de mulheres.
Ao final do encontro, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Kalil, avaliou da conferência. "Foi um sucesso. Mariana foi a cidade que conseguiu reunir o maior número de municípios. Pelo que se viu, as discussões foram bastante produtivas", afirmou.
Texto: Hérica Fonseca e Tatiana Toledo
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