Apontar deficiências e propor soluções. Este foi o objetivo do Seminário da Agenda 21 Local de Mariana – Atividades Minerárias. O encontro, realizado nesta sexta-feira, dia 7 de dezembro, na Casa Pedro Aleixo, teve como tema "Do século XVIII ao século XXI, de 2007 a 2028" e reuniu diversos segmentos da sociedade envolvidos com a mineração e com a implantação da Agenda em Mariana.
Durante a primeira parte do Seminário, realizada pela manhã, os participantes assistiram palestras que fizeram um panorama das realidades nacional e local, os desafios, as oportunidades e as possibilidades de futuro sustentável. "As metas da Agenda 21 não são impossíveis de serem alcançadas quando começamos a trabalhar em conjunto. Não queremos afrontar o desenvolvimento econômico, que gera emprego e renda, mas ele deve acontecer de maneira sustentável", afirmou o prefeito Celso Cota.
Ainda de acordo com o prefeito, a atividade minerária deve ser importante para o povo brasileiro mas deve atuar em equilíbrio com o desenvolvimento econômico sustentável. "A velocidade de exploração hoje é muito acelerada e a Agenda 21 deve pensar essas questões. Muitas vezes não basta apenas estar em conformidade com as leis ambientais, é preciso discutir o que mais é possível fazer. O que queremos é a valorização e o respeito ao meio ambiente e que possamos agregar algo novo a nossa Agenda 21, para que sirva de modelos para outras a serem criadas no país".
Segundo a coordenadora do Programa de Extensão da Agenda 21 Local do Quadrilátero Ferrífero da Ufop, Dulce Maria Pereira, a intenção de um seminário de consensos é propiciar uma análise da realidade e um desenho do futuro. Dentro desta avaliação, a coordenadora apontou algumas oportunidades que favorecem a implantação do programa no município. A vontade política é um dos destaques. "A motivação do prefeito Celso Cota é importante para a mobilização de gestores", afirma.
Outros itens abordados foram: compreensão dos limites, com uma população consciente de que a atividade minerária não dura para sempre; programas já desenvolvidos, como Orçamento Participativo, Plano Diretor, projetos de inclusão social e de empreendedorismo; articulação com governos federal e estadual; e diálogo intersetorial.
Desafios e oportunidades
Em sua palestra, a diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Maria José Salum, destacou um importante desafio a ser superado pela mineração e a sociedade: a rigidez locacional, que obriga o exercício da atividade extrativa onde a natureza colocou o depósito mineral.
"Se é numa região que se encontra calcário, é ali que a mineração vai ocorrer, não há como transportar. E às vezes nessa mesma região há lobos guará, por exemplo, que, dependendo da circunstância, podem ser removidos daquele lugar sem que haja prejuízo para os animais. Em outros casos, isso não é possível. Daí a importância de um planejamento estratégico para tomada de decisões, ocupação e ordenação do território para uso sustentável", afirma Salum. Para a diretora, o uso e a ocupação sustentável de territórios pode ser um diferencial para a Agenda 21 de Mariana.
A mineração e o consumo de bens minerais como indicador social também foi assunto da palestra. Os dados apresentados apontam o Brasil em primeiro lugar no ranking em produção de minério de ferro, produto que é sempre colocado em destaque. No entanto, o país ocupa a mesma posição em produção de Nióbio, sem concorrentes à vista. Sendo assim, é essencial o conhecimento das potencialidades de uma região, já que a mineração trabalha com recursos não renováveis. "Deve-se ainda diversificar a economia local pensando no futuro, pois a mineração é uma atividade temporal', completa Salum.
O encontro contou ainda com exposições do representante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Frederico Almeida. "Uma de nossas propostas é trabalhar a visão e a importância da mineração como um todo, maximizando benefícios e minimizando impactos", afirmou.
Empresas e vulneráveis
Representantes de entidades de classe, os chamados "vulneráveis", por estarem mais sujeitos ao impacto da mineração, explanaram sobre seus pontos de vista acerca da atividade em Mariana. Marcaram presença sindicatos e associação de artesãos, que exigiram mais responsabilidade das mineradoras e se colocaram à disposição para discussões.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Leonardo Kalil, destacou a eficiência e as conquistas da sociedade organizada, com o surgimento de diversas associações no setor rural nos últimos oito anos. "A Agenda 21 deve incentivar a organização da sociedade nos mais diversos segmentos, para que haja formalização. As diversas associações ligadas ao leite da cidade avançaram e hoje vislumbram novos horizontes". O secretário citou ainda ações em andamento da atual administração municipal em favor do homem do campo e do meio ambiente, como a construção de um matadouro e de uma mini destilaria de álcool.
Representantes das principais mineradoras que atuam no município apresentaram dados e também fizeram uma avaliação do cenário atual. "O desenvolvimento territorial está ligado às estratégias da nossa empresa", disse Paulo Bandeira, representante da Vale. De acordo com Bandeira, a companhia produzirá 210Mt de produtos de minério de ferro em Minas Gerias em 2008. Desse total, 14% sairá de Mariana, com aproximadamente 28 Mt/ano. O quadro de pessoal da empresa deverá ficar com 2175 empregados e 896 terceirizados.
Já para o gerente de meio ambiente da Samarco, Rodrigo Dutra, o governo, a sociedade civil e as empresas devem formar uma aliança estratégica para o sucesso da Agenda 21. A companhia, que produz pelotas de ferro, produz atualmente 14.1 Mt, com um quadro de 1380 funcionários. Há, todavia, um projeto de expansão para o próximo ano, aumentando a produção em 54%. Dutra apresentou também algumas atividades de controle ambiental da Samarco. Gráficos apontaram ainda que, ao longo dos anos, a mineradora aumentou a produção e diminuiu a emissão de partículas e uso de água.
Apesar de as atividades da Novelis estarem sendo finalizadas em Mariana, o gerente de meio ambiente e saúde da empresa, Frederico Fonseca, afirmou que 780Mt lavras de bauxita foram retiradas da mina de Monjolo. Fonseca citou ainda o projeto de educação ambiental promovido pela companhia no distrito de Padre Viegas. "Temos que estar sempre envolvidos com a sociedade e a sustentabilidade", disse.
Para o presidente da Quartzito do Brasil, Osmar Duperi, a pequena mineração está sendo renegada. A empresa hoje possui 100 empregados e trabalha com equipamentos de última geração. A companhia realiza também a re-vegetação em áreas de areia, em prol do meio ambiente. De acordo com Duperi, no entanto, o faturamento vem decaindo, já que a exportação passou de 90% para 35%. Duperi, no entanto, vê grandes possibilidades para as pequenas mineradoras caso sejam dadas oportunidades de crescimento a elas.
Pequenos produtores em pauta
A atividade minerária realizada por pequenos produtores foi tema relevante entre palestrantes e representantes de entidades e empresas presentes. O presidente da Quartzito do Brasil, Osmar Duperi, defende a idéia de uma regulamentação mais apropriada de taxas e fiscalização mais incisiva neste processo. "O pequeno produtor também tem que ter oportunidade, não apenas as grandes mineradoras. Deve-se fazer um mapa cadastral que não permita que empresas que não trabalham com certo tipo de mineral permaneçam em determinadas áreas. Creio que a pequena mineração é a resposta para Mariana", conclui.
Para Maria José Salum, os pequenos produtores também devem ser abraçados pela Agenda 21 e suas atividades devem ser regularizadas. "No Brasil é produzido areia quase que em mesma quantidade de minério de ferro. Sugiro então que Planos Diretores tratem também de extração de areia, e não só de minério".
Grupos de trabalho
Na segunda fase do seminário, quatro grupos de trabalho foram formados separados por segmento de atividade, com representantes do setor empresarial, entidades de classe, poder público e também um misto. A proposta foi fazer com que as equipes identificassem demandas setoriais, impactos ambientais e sociais conhecidos e medidas em andamento.
Foi proposto ainda que os grupos projetassem dois cenários para 2028: um mantendo os processos atuais e outro com desenvolvimento sustentável e os processos utilizados para tal fim. O resultado das discussões e dinâmicas irão gerar relatórios que integrarão posteriormente o plano de 21 pontos prioritários da Agenda 21 Local.
Dentre os pontos negativos destacados pelo grupo misto a serem trabalhados nos próximos anos estavam a ausência de mão de obra qualificada e a consciência da vida útil limitada, o que forçaria a cidade a desenvolver novas fontes de renda, como o turismo. Como solução, o grupo propôs uma maior interação entre os donos das empresas de exploração mineral e o poder público.
O grupo das entidades de classe, representado em maior número por filiados a Feiramarte, destacou as principais dificuldades e anseios dos artesãos que usam como principal matéria-prima a pedra sabão. Para eles, falta maior cobrança dos órgãos oficiais e fiscais em número suficiente para regulamentar a venda dos produtos artesanais. E solicitaram divulgação mais ampla dos artesanatos produzidos em cada localidade.
O poder público também teve seu espaço reservado para expor suas conclusões. Os representantes municipais destacaram o desenvolvimento do turismo na região, a criação de mais parques ambientais mas apontaram como negativos, a demora na liberação de verbas federais, a fragilidade dos poderes públicos e a importação de mão de obra para trabalhar na atividade mineraria, causando inchaço urbano e crescimento desordenado.
Um assunto abordado e que se tornou o auge do debate foi o cadastro territorial e mineral do município. Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Miguel Cota, a territorialidade do município já está demarcada pelas empresas extrativas: "Nós já sabemos muito bem qual parte pertence a qual empresa e o que é área de preservação. E se o município não começar a cadastrar tudo o que lhe pertence, não poderá trabalhar onde deve ou não ser explorado e delimitar as áreas de desapropriação".
O último grupo a apresentar suas conclusões foi o das mineradoras, personagens principais do encontro, que demonstraram ter consciência da diminuição da matéria-prima e crescimento das demandas. Por isso, disseram estar prontos para contribuir na implantação da Agenda 21.
Mas apontaram esbarrar em algumas dificuldades como o pouco detalhamento de projetos a longo prazo pelo poder público e falta de conhecimento das entidades a respeito da atividade mineradora. Mas apontaram também falhas internas como a própria dependência das companhias em atividades exclusivamente de exploração mineral, falta de capacitação de funcionários e de responsabilidade com a atividade minerária.
Apresentadas as demandas e propostas, a coordenadora do Programa de Extensão da Agenda 21 Local do Quadrilátero Ferrífero da Ufop, Dulce Maria Pereira, avaliou como positivo o encontro e o interesse das entidades na implantação da Agenda na cidade. E sugeriu que um seminário englobando apenas as pequenas e médias empresas extrativistas também fosse convocado, para que pudessem ser ouvidas as reivindicações de todos os envolvidos. "O seminário de hoje foi muito produtivo e me surpreendi com a participação das mineradoras e da Prefeitura Municipal. E o melhor, vocês estão bem amparados porque colocaram no poder alguém que questiona, que está interessado na melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população", afirmou.
As conclusões dos grupos foram recolhidas e um relatório será escrito e enviado a todos os participantes, a Prefeitura Municipal e ao Ministério Público.
Texto: Tatiana Toledo e Hérica Fonseca
Durante a primeira parte do Seminário, realizada pela manhã, os participantes assistiram palestras que fizeram um panorama das realidades nacional e local, os desafios, as oportunidades e as possibilidades de futuro sustentável. "As metas da Agenda 21 não são impossíveis de serem alcançadas quando começamos a trabalhar em conjunto. Não queremos afrontar o desenvolvimento econômico, que gera emprego e renda, mas ele deve acontecer de maneira sustentável", afirmou o prefeito Celso Cota.
Ainda de acordo com o prefeito, a atividade minerária deve ser importante para o povo brasileiro mas deve atuar em equilíbrio com o desenvolvimento econômico sustentável. "A velocidade de exploração hoje é muito acelerada e a Agenda 21 deve pensar essas questões. Muitas vezes não basta apenas estar em conformidade com as leis ambientais, é preciso discutir o que mais é possível fazer. O que queremos é a valorização e o respeito ao meio ambiente e que possamos agregar algo novo a nossa Agenda 21, para que sirva de modelos para outras a serem criadas no país".
Segundo a coordenadora do Programa de Extensão da Agenda 21 Local do Quadrilátero Ferrífero da Ufop, Dulce Maria Pereira, a intenção de um seminário de consensos é propiciar uma análise da realidade e um desenho do futuro. Dentro desta avaliação, a coordenadora apontou algumas oportunidades que favorecem a implantação do programa no município. A vontade política é um dos destaques. "A motivação do prefeito Celso Cota é importante para a mobilização de gestores", afirma.
Outros itens abordados foram: compreensão dos limites, com uma população consciente de que a atividade minerária não dura para sempre; programas já desenvolvidos, como Orçamento Participativo, Plano Diretor, projetos de inclusão social e de empreendedorismo; articulação com governos federal e estadual; e diálogo intersetorial.
Desafios e oportunidades
Em sua palestra, a diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Maria José Salum, destacou um importante desafio a ser superado pela mineração e a sociedade: a rigidez locacional, que obriga o exercício da atividade extrativa onde a natureza colocou o depósito mineral.
"Se é numa região que se encontra calcário, é ali que a mineração vai ocorrer, não há como transportar. E às vezes nessa mesma região há lobos guará, por exemplo, que, dependendo da circunstância, podem ser removidos daquele lugar sem que haja prejuízo para os animais. Em outros casos, isso não é possível. Daí a importância de um planejamento estratégico para tomada de decisões, ocupação e ordenação do território para uso sustentável", afirma Salum. Para a diretora, o uso e a ocupação sustentável de territórios pode ser um diferencial para a Agenda 21 de Mariana.
A mineração e o consumo de bens minerais como indicador social também foi assunto da palestra. Os dados apresentados apontam o Brasil em primeiro lugar no ranking em produção de minério de ferro, produto que é sempre colocado em destaque. No entanto, o país ocupa a mesma posição em produção de Nióbio, sem concorrentes à vista. Sendo assim, é essencial o conhecimento das potencialidades de uma região, já que a mineração trabalha com recursos não renováveis. "Deve-se ainda diversificar a economia local pensando no futuro, pois a mineração é uma atividade temporal', completa Salum.
O encontro contou ainda com exposições do representante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Frederico Almeida. "Uma de nossas propostas é trabalhar a visão e a importância da mineração como um todo, maximizando benefícios e minimizando impactos", afirmou.
Empresas e vulneráveis
Representantes de entidades de classe, os chamados "vulneráveis", por estarem mais sujeitos ao impacto da mineração, explanaram sobre seus pontos de vista acerca da atividade em Mariana. Marcaram presença sindicatos e associação de artesãos, que exigiram mais responsabilidade das mineradoras e se colocaram à disposição para discussões.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Leonardo Kalil, destacou a eficiência e as conquistas da sociedade organizada, com o surgimento de diversas associações no setor rural nos últimos oito anos. "A Agenda 21 deve incentivar a organização da sociedade nos mais diversos segmentos, para que haja formalização. As diversas associações ligadas ao leite da cidade avançaram e hoje vislumbram novos horizontes". O secretário citou ainda ações em andamento da atual administração municipal em favor do homem do campo e do meio ambiente, como a construção de um matadouro e de uma mini destilaria de álcool.
Representantes das principais mineradoras que atuam no município apresentaram dados e também fizeram uma avaliação do cenário atual. "O desenvolvimento territorial está ligado às estratégias da nossa empresa", disse Paulo Bandeira, representante da Vale. De acordo com Bandeira, a companhia produzirá 210Mt de produtos de minério de ferro em Minas Gerias em 2008. Desse total, 14% sairá de Mariana, com aproximadamente 28 Mt/ano. O quadro de pessoal da empresa deverá ficar com 2175 empregados e 896 terceirizados.
Já para o gerente de meio ambiente da Samarco, Rodrigo Dutra, o governo, a sociedade civil e as empresas devem formar uma aliança estratégica para o sucesso da Agenda 21. A companhia, que produz pelotas de ferro, produz atualmente 14.1 Mt, com um quadro de 1380 funcionários. Há, todavia, um projeto de expansão para o próximo ano, aumentando a produção em 54%. Dutra apresentou também algumas atividades de controle ambiental da Samarco. Gráficos apontaram ainda que, ao longo dos anos, a mineradora aumentou a produção e diminuiu a emissão de partículas e uso de água.
Apesar de as atividades da Novelis estarem sendo finalizadas em Mariana, o gerente de meio ambiente e saúde da empresa, Frederico Fonseca, afirmou que 780Mt lavras de bauxita foram retiradas da mina de Monjolo. Fonseca citou ainda o projeto de educação ambiental promovido pela companhia no distrito de Padre Viegas. "Temos que estar sempre envolvidos com a sociedade e a sustentabilidade", disse.
Para o presidente da Quartzito do Brasil, Osmar Duperi, a pequena mineração está sendo renegada. A empresa hoje possui 100 empregados e trabalha com equipamentos de última geração. A companhia realiza também a re-vegetação em áreas de areia, em prol do meio ambiente. De acordo com Duperi, no entanto, o faturamento vem decaindo, já que a exportação passou de 90% para 35%. Duperi, no entanto, vê grandes possibilidades para as pequenas mineradoras caso sejam dadas oportunidades de crescimento a elas.
Pequenos produtores em pauta
A atividade minerária realizada por pequenos produtores foi tema relevante entre palestrantes e representantes de entidades e empresas presentes. O presidente da Quartzito do Brasil, Osmar Duperi, defende a idéia de uma regulamentação mais apropriada de taxas e fiscalização mais incisiva neste processo. "O pequeno produtor também tem que ter oportunidade, não apenas as grandes mineradoras. Deve-se fazer um mapa cadastral que não permita que empresas que não trabalham com certo tipo de mineral permaneçam em determinadas áreas. Creio que a pequena mineração é a resposta para Mariana", conclui.
Para Maria José Salum, os pequenos produtores também devem ser abraçados pela Agenda 21 e suas atividades devem ser regularizadas. "No Brasil é produzido areia quase que em mesma quantidade de minério de ferro. Sugiro então que Planos Diretores tratem também de extração de areia, e não só de minério".
Grupos de trabalho
Na segunda fase do seminário, quatro grupos de trabalho foram formados separados por segmento de atividade, com representantes do setor empresarial, entidades de classe, poder público e também um misto. A proposta foi fazer com que as equipes identificassem demandas setoriais, impactos ambientais e sociais conhecidos e medidas em andamento.
Foi proposto ainda que os grupos projetassem dois cenários para 2028: um mantendo os processos atuais e outro com desenvolvimento sustentável e os processos utilizados para tal fim. O resultado das discussões e dinâmicas irão gerar relatórios que integrarão posteriormente o plano de 21 pontos prioritários da Agenda 21 Local.
Dentre os pontos negativos destacados pelo grupo misto a serem trabalhados nos próximos anos estavam a ausência de mão de obra qualificada e a consciência da vida útil limitada, o que forçaria a cidade a desenvolver novas fontes de renda, como o turismo. Como solução, o grupo propôs uma maior interação entre os donos das empresas de exploração mineral e o poder público.
O grupo das entidades de classe, representado em maior número por filiados a Feiramarte, destacou as principais dificuldades e anseios dos artesãos que usam como principal matéria-prima a pedra sabão. Para eles, falta maior cobrança dos órgãos oficiais e fiscais em número suficiente para regulamentar a venda dos produtos artesanais. E solicitaram divulgação mais ampla dos artesanatos produzidos em cada localidade.
O poder público também teve seu espaço reservado para expor suas conclusões. Os representantes municipais destacaram o desenvolvimento do turismo na região, a criação de mais parques ambientais mas apontaram como negativos, a demora na liberação de verbas federais, a fragilidade dos poderes públicos e a importação de mão de obra para trabalhar na atividade mineraria, causando inchaço urbano e crescimento desordenado.
Um assunto abordado e que se tornou o auge do debate foi o cadastro territorial e mineral do município. Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Miguel Cota, a territorialidade do município já está demarcada pelas empresas extrativas: "Nós já sabemos muito bem qual parte pertence a qual empresa e o que é área de preservação. E se o município não começar a cadastrar tudo o que lhe pertence, não poderá trabalhar onde deve ou não ser explorado e delimitar as áreas de desapropriação".
O último grupo a apresentar suas conclusões foi o das mineradoras, personagens principais do encontro, que demonstraram ter consciência da diminuição da matéria-prima e crescimento das demandas. Por isso, disseram estar prontos para contribuir na implantação da Agenda 21.
Mas apontaram esbarrar em algumas dificuldades como o pouco detalhamento de projetos a longo prazo pelo poder público e falta de conhecimento das entidades a respeito da atividade mineradora. Mas apontaram também falhas internas como a própria dependência das companhias em atividades exclusivamente de exploração mineral, falta de capacitação de funcionários e de responsabilidade com a atividade minerária.
Apresentadas as demandas e propostas, a coordenadora do Programa de Extensão da Agenda 21 Local do Quadrilátero Ferrífero da Ufop, Dulce Maria Pereira, avaliou como positivo o encontro e o interesse das entidades na implantação da Agenda na cidade. E sugeriu que um seminário englobando apenas as pequenas e médias empresas extrativistas também fosse convocado, para que pudessem ser ouvidas as reivindicações de todos os envolvidos. "O seminário de hoje foi muito produtivo e me surpreendi com a participação das mineradoras e da Prefeitura Municipal. E o melhor, vocês estão bem amparados porque colocaram no poder alguém que questiona, que está interessado na melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população", afirmou.
As conclusões dos grupos foram recolhidas e um relatório será escrito e enviado a todos os participantes, a Prefeitura Municipal e ao Ministério Público.
Texto: Tatiana Toledo e Hérica Fonseca
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