Foi divulgada na tarde desta segunda-feira, dia 14, a liminar que autoriza a continuação das obras no ginásio poliesportivo Osni Geraldo Gonçalves, que começaram esta semana.
Na tarde passada, o advogado Rodrigo Luis Gomes de Almeida, entrou com um pedido de embargo das atividades, alegando irregularidades no processo de licitação. Por isso, a juíza Dr. Angelique Ribeiro de Souza acatou o pedido, solicitando a paralisação das obras.
Na mesma tarde, procurador do município, Dr. Israel Quirino, entrou com pedido de reconsideração, que foi aceito pela juíza. Nesta terça-feira, as obras transcorriam normalmente.
Segue abaixo o conteúdo da liminar concedida em favor da Prefeitura Municipal:
Processo: 040008028679-4 1ª cível/ Crime – JIJ Ativo
Data pauta: 14/01/2008
Autor: Rodrigo Luiz Gomes de Almeida; Réu: Município de Mariana => Liminar concedida. Emendar a inicial para incluir no pólo passivo à empresa vencedora da licitação , em 10 (dez) dias. Adv. RODRIGO LUIZ GOMES DE ALMEIDA, ISRAEL QUIRINO, SARAH RODRIGUES DE PAULA, CÉSAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES.
Autor: Rodrigo Luiz Gomes de Almeida; réu: município de Mariana => Vistos, etc... Concedida a liminar para suspender a desmontagem do ginásio poliesportivo, até que viessem aos autos documentos comprabatórios da regularidade do processo licitatório, o impetrado trouxe aos autos o balanço patrimonial da empresa vencedora da licitação, atendendo as condições impostas no deferimento da liminar. Isto posto, REVOGO A LIMINAR concedida, para continuidade da desmontagem do ginásio. Adv – RODRIGO GOMES DE ALMEIDA, ISRAEL QUIRINO, SARAH RODRIGUES DE PAULA, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES.
Inaugurado em 12 de novembro de 1988, o Ginásio Poliesportivo Osni Geraldo Gonçalves é uma obra considerada, por alguns estudiosos, incompatível com as tradições arquitetônicas de Mariana. O novo projeto, elaborado por Gustavo Penna Arquiteto e Associados, pretende afirmar o compromisso do município com a integridade e a contextualização de seu patrimônio edificado. Após a transferência do Ginásio, o local abrigará um centro de convenções, com uma edificação mais coerente com o entorno do Novo Centro, que faz referência à uma antiga fábrica de tecelagem existente no espaço.
Na tarde passada, o advogado Rodrigo Luis Gomes de Almeida, entrou com um pedido de embargo das atividades, alegando irregularidades no processo de licitação. Por isso, a juíza Dr. Angelique Ribeiro de Souza acatou o pedido, solicitando a paralisação das obras.
Na mesma tarde, procurador do município, Dr. Israel Quirino, entrou com pedido de reconsideração, que foi aceito pela juíza. Nesta terça-feira, as obras transcorriam normalmente.
Segue abaixo o conteúdo da liminar concedida em favor da Prefeitura Municipal:
Processo: 040008028679-4 1ª cível/ Crime – JIJ Ativo
Data pauta: 14/01/2008
Autor: Rodrigo Luiz Gomes de Almeida; Réu: Município de Mariana => Liminar concedida. Emendar a inicial para incluir no pólo passivo à empresa vencedora da licitação , em 10 (dez) dias. Adv. RODRIGO LUIZ GOMES DE ALMEIDA, ISRAEL QUIRINO, SARAH RODRIGUES DE PAULA, CÉSAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES.
Autor: Rodrigo Luiz Gomes de Almeida; réu: município de Mariana => Vistos, etc... Concedida a liminar para suspender a desmontagem do ginásio poliesportivo, até que viessem aos autos documentos comprabatórios da regularidade do processo licitatório, o impetrado trouxe aos autos o balanço patrimonial da empresa vencedora da licitação, atendendo as condições impostas no deferimento da liminar. Isto posto, REVOGO A LIMINAR concedida, para continuidade da desmontagem do ginásio. Adv – RODRIGO GOMES DE ALMEIDA, ISRAEL QUIRINO, SARAH RODRIGUES DE PAULA, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES.
Inaugurado em 12 de novembro de 1988, o Ginásio Poliesportivo Osni Geraldo Gonçalves é uma obra considerada, por alguns estudiosos, incompatível com as tradições arquitetônicas de Mariana. O novo projeto, elaborado por Gustavo Penna Arquiteto e Associados, pretende afirmar o compromisso do município com a integridade e a contextualização de seu patrimônio edificado. Após a transferência do Ginásio, o local abrigará um centro de convenções, com uma edificação mais coerente com o entorno do Novo Centro, que faz referência à uma antiga fábrica de tecelagem existente no espaço.
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