Evento de lançamento Dia 12 de novembro de 2007 - 20 horas
Teatro SESI-Mariana
O município de Mariana vem desenvolvendo ações e programas para promover o ser humano e a preservação do patrimônio histórico e ambiental, sem se esquecer do passado e compromissado com o futuro.
Paralelamente a uma administração que pensa e age para o cidadão hoje, está o governo que visa a Mariana do futuro.
O Plano Diretor Participativo da cidade é inclusivo e estruturado para atender às demandas sociais. O Orçamento Participativo é construído pela sabedoria e a percepção responsável dos cidadãos na destinação dos recursos financeiros, reconhecendo a sociedade como organismo dinâmico. As três Conferências da Cidade definiram as principais ações, que implantadas, agregam qualidade à vida e elevam o patamar de Mariana como centro urbano-rural.
A otimização dos programas e projetos em execução será viabilizada com a implantação da Agenda 21 Local de Mariana. A valorização de um meio ambiente único, privilegiado e a compreensão das intervenções econômicas, sociais e ambientais e dos impactos resultantes são o ponto de partida do processo da Agenda. O zoneamento ecológico e econômico ajudará a expandir o resultado das ações da gestão pública, da iniciativa privada e de cada pessoa que vive na cidade.
Mariana potencializará os aprendizados do passado. Por isso, planeja o seu futuro organizando, no presente, as condições para o desenvolvimento que garantirá sustentabilidade ao município e benefícios à população. E isso só será possível com a distribuição de oportunidades através de novas atividades econômicas, relações humanas mais saudáveis e preservação ambiental.
A preocupação com o aquecimento global e as limitações dos recursos naturais, numa sociedade cada vez mais consumista, fizeram com que surgissem grupos de discussão e acordos entre países para sugerir soluções ou resolver os problemas do nosso planeta. Um desses encontros aconteceu no Brasil: a ECO 92, ou RIO 92. Realizada em 1992, esta conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável reuniu países de todo o mundo, resultando na construção e assinatura da Agenda 21.
A Agenda 21 tem como eixo central o desenvolvimento sustentável, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. Seu objetivo é envolver toda a população na proposição de idéias e ações para a adoção de tecnologias adequadas e a utilização sustentável dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras.
Este é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente. Trata-se da mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI. Dessa forma, a Agenda 21 é hoje um dos grandes instrumentos de planejamento de políticas públicas no Brasil, constituindo um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação.
AGENDA 21 LOCAL
A finalidade da Agenda 21 Local é melhorar a qualidade de vida de cada indivíduo, que deve respeitar o meio ambiente em que está inserido. O documento também orienta os participantes a usar adequadamente os recursos naturais pensando sempre no desenvolvimento sustentável de hoje e das futuras gerações.
A Agenda 21 Local envolve tanto a sociedade civil quanto o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais. Promove ainda um debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.
O processo de Agenda 21 Local pode começar tanto por iniciativa do poder público quanto da sociedade civil, constituindo ainda processo e documento de referência para Planos Diretores e orçamento municipais.
Desafios da Agenda 21 Local
Dentre os vários objetivos a serem alcançados, estão alguns obstáculos que, com a união do Poder Público, privado e toda a comunidade eles serão facilmente contornados. Podemos destacar:
- Desenvolvimento de um planejamento voltado para a ação compartilhada e para a elaboração de uma visão de futuro entre os diferentes atores envolvidos;
- Condução de um processo contínuo e sustentável;
- Descentralização e controle social e incorporação de uma visão multidisciplinar em todas as etapas do processo;
- Harmonização entre desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental.
Como a população pode participar?
Para alcançar as mudanças necessárias garantindo o sucesso da Agenda 21 Local, a palavra chave é cooperação. É preciso a ação conjunta de todos os grupos organizados e cidadãos da cidade, sem distinção.
Texto: Tatiana Toledo e Hérica Fonseca
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